O Projeto Empreendedorismo e Cidadania: disseminação, das lições aprendidas de Santo André, será aplicado nos Municípios de Osasco e Jacareí. As Prefeituras do Município de Osasco e de Jacareí, localizadas na área metropolitana da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, trabalharão em parceria com a CIDA, Canadian International Development Agency, e a Prefeitura do Município de Santo André, também localizada na área metropolitana da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no quadro do programa da CIDA do Fundo para Disseminação, Multiplicação, Informação e Aumento de Conhecimento (DRINK).Trata-se de um projeto que inclui as componente de Disseminação, Multiplicação, Informação e Aumento de Conhecimento abrangendo os dois Municípios, por meio do Projeto de Gerenciamento Participativo das Áreas de Mananciais (GEPAM) apoiado pela CIDA e e desenvolvido no Município de Santo André de 1998 a 2004.
Os resultados do projeto em Santo André inclue:
-Contribuiu na incrementação da capacitação e reforço institucional do Município de Santo André e suas organizações parceiras, colaborando no desenvolvimento, implementação e avaliação dos conceitos de participação e gerenciamento integrado de áreas de mananciais;
-Fortaleceu a comunidade de maneira que a mesma seja uma parceira efetiva do município, facilitando sua participação significativa no planejamento e gerenciamento das áreas de mananciais;
-Identificou formas de reduzir os danos provocados ao meio ambiente pelos assentamentos humanos em áreas de mananciais, especialmente assentamentos informais;
-Cultivou a conscientização efetiva de “zeladoria do meio ambiente” na população e a transformação de todos os residentes de áreas de mananciais em co-responsáveis pela preservação do meio ambiente.
-Promoveu atividade de trabalho e renda com desenvolvimento econômico comunitário sustentável por meio de programas desenvolvidos no GEPAM como empreendedorismo popular, agricultura urbana e criação de cooperativas entre outros.
A comunidade do Açúcará está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), integrante dos remanescentes de Mata Atlântica que compõem o maciço do Pico do Jaraguá e portanto, parte do Cinturão Verde de São Paulo.
Este é reconhecido em diploma outorgado pela UNESCO como Reserva de Biosfera, ou seja, patrimônio de toda humanidade.
A área é composta por uma cadeia montanhosa que cerca um vale, possui seis áreas de nascentes e um Aterro Sanitário em processo de consolidação e licenciamento ambiental.
Todas as seis nascentes deságuam em uma mesma área de charco que compõem o córrego chamado Ribeirão das Claras.
Por se tratar de área de extrema exclusão social, o loteamento Açucará, localizado no bairro Três Montanhas, situado na zona norte de Osasco, próximo ao aterro sanitário de Osasco, foi escolhido para participar deste edital.
Segundo levantamento1 realizado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI) em 2005:
“Esta localidade possui uma realidade caracterizada pela miséria e pobreza que atingem famílias extensas, jovens, população com baixa escolaridade e pouca experiência de assalariamento formal”.
Além dos problemas sociais existentes, está presente relevante área de Mata Atlântica que está sendo degradada devido as invasões por moradia, a partir da derrubada de árvores, esgoto a céu aberto, disposição inadequada de resíduos sólidos, assoreamento de córregos e contaminação das minas e nascentes por esgotos domésticos.
Faz-se urgente o desenvolvimento de programas sociais e projetos que busquem a recuperação ambiental da área, com o envolvimento da comunidade e ações que impeçam a ocorrência de novas ocupações e a perda dos recursos naturais que representam os últimos fragmentos de Mata Atlântica do município.
São inúmeras as precariedades vividas por esta comunidade. Existem cerca de 300 famílias vivendo em habitações em situação de sub-normalidade, com ausência de equipamentos públicos e de condições sanitárias adequadas.
Para construirmos uma proposta que venha a promover a inclusão social dos moradores da área, são necessárias ações que tenham impacto de curto, médio e longo prazo envolvendo órgãos públicos, privados, universidades, entidades sociais nacionais e internacionais e terceiro setor.
A proposta contribuirá com a melhoria urbana em desenvolvimento do local, focando a capacitação e qualificação de jovens e adultos (homens e mulheres) moradores do bairro, que estão em grande parte desempregados, excluídos da escola e do mercado formal.
Frente ao cenário de exclusão social existente, há uma grande demanda de serviços essenciais (educação, saúde, emprego, moradia, lazer) a serem inseridos no local e de grande interesse da comunidade para a melhoria das condições de vida na área.
Existem organizações que poderão ajudar no desenvolvimento do projeto, tais como: associação de moradores, igrejas, além de escolas estaduais e municipais.
Acreditamos que a partir do desenvolvimento de cursos e oficinas na comunidade, com a participação dos líderes e das organizações existentes no entorno, em todas as fases do projeto, seja sugerindo, discutindo e fazendo propostas, a comunidade do bairro Açucará aderirá progressivamente ao projeto e apoiará fortemente o desenvolvimento deste.
Segundo a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI), observa-se que as áreas de ponderação de Osasco que possuem grande parte da população com rendimentos abaixo da linha de pobreza são Bonança/Industrial Anhanguera/Platina/Três Montanhas/Paiva Ramos/Santa Fé, Padroeira, Jardim Conceição, Munhoz Junior (Parte Sul), Setor Militar/Vila Militar/Bonfim/Piratininga, Veloso, Munhoz Junior (Parte Norte), Castelo Branco/Iape e Baronesa/Portal D'Oeste .
Com relação ao desemprego no município, dados da SDTI – Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão de Osasco, indicam que no município de Osasco, 47% dos jovens entre 16 a 24 anos de idade estão desempregados, enquanto 20% estão em ocupações precárias. Desse mesmo total de desempregados, 45% são do sexo masculino e 55% do feminino.
Quanto à escolaridade, observa-se que 15% do total de desempregados não concluíram o ensino fundamental, 1% são analfabetos e apenas 0,5% concluíram o ensino superior. Em decorrência de sua condição socioeconômica, parte significativa do segmento juvenil osasquense encontra-se socialmente inserido em relações sociais precarizadas, excluído, pois, tanto do acesso a bens e serviços públicos ou privados, quanto do mercado formal de trabalho.
Diante dessa realidade apontada pelos moradores e do quadro de desemprego na cidade que afeta os bairros periféricos com mais gravidade, observamos um cenário que evidencia a necessidade de projetos para atender a comunidade por meio de um processo educativo que privilegie o exercício pleno da cidadania e a conservação das áreas verdes da cidade.
IV. Objetivo geral
Compartilhar conhecimentos obtidos através de projetos do Fundo de Transferência de Tecnologia Canadá- Brasil (FTT), em especial o de Santo André, a partir de um curso de formação de lideranças no bairro Açúcará em Osasco.
O projeto objetiva a disseminação das lições aprendidas por Santo André nos seguintes temas: Áreas Ambientalmente Sensíveis; Educação Ambiental, Jovens e Gestão Participativa e Desenvolvimento Econômico Comunitário.
Objetivos específicos 1
Elaboração de diagnóstico sócio-ambiental participativo da área. Produção de biomapas; identificação das nascentes e levantamento dos principais problemas sócio-ambientais.
Objetivo específico 2
Estimular a participação em cursos, oficinas e workshops, além de atividades educativas e culturais que promovam sentimento de zeladoria ambiental da área pela comunidade.
Objetivo específico 3
Promover oficinas de geração de renda e empreendedorismo popular.
V. Resultados esperados
Atingir diretamente 360 jovens e adultos (homens e mulheres) e indiretamente 1.200 pessoas.
Realização de Workshops para apresentação do projeto e avaliação do processo;
Eleição de representantes;
Diagnóstico sócio-ambiental participativo da área (biomapa);
Fortalecimento da Associação de Moradores local;
Curso de Empreendedorismo popular – Estímulo à criação de cooperativas;
Parceria com o SEBRAE/SP, para desenvolvimento do curso “Aprender e empreender”
Projeto de Agricultura Urbana – Implantação de hortas comunitárias;
Público alvo
Jovens e adultos (homens e mulheres) moradores do Açúcará.
Período de duração do projeto
Dois anos (24 meses)
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